insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0273/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Data Assinatura
26/10/2023
Data Publicação
26/10/2023
Data Inicial
26/10/2023
Data Final
25/10/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
40.788.766/0001-05
Valor Inicial
R$ 15.260,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23023-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
29/09/2023
Valor Estimado
R$ 483.336,40
Valor Total
R$ 131.174,40
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23023 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração de Parceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS Nº 0272/2023-SMS; N°0273/2023-SMS; N° 0287/2023-SMS, decorrente do P.E. nº 23023-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P311871/2024. | 11/06/2024 | 11/06/2024 | 25/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 23023 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 2.478, de 29 de Maio de2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicionalsuplementar, com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência | 28/08/2024 | 28/08/2024 | 25/10/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02090278/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2024 | R$ 1.440,00 |
| 01040377/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 1.920,00 |
| 01020648/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2024 | R$ 2.526,00 |
| 08110031/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/11/2023 | R$ 2.240,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 8.126,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0273_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0273_2023.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0273-2023. | Apostilamento | APOSTILAMENTO - P311871.2024.pdf |
| APOSTILAMENTO - P334435.2024 - finalizado.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P334435.2024 - finalizado.pdf |
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